Termos de serviço

VISÃO GERAL
Este site é operado pela Restaurant.Lighting. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Restaurant.Lighting. A Restaurant.Lighting disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo através do nosso site, utiliza o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui mencionados e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se existem alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores sob a sua responsabilidade utilizem este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).

Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartões de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado ou considerado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar quaisquer informações no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos produtos no nosso site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - IMPOSTOS, DIREITOS ADUANEIROS E TAXAS DE IMPORTAÇÃO
É responsável pelo pagamento de quaisquer direitos aduaneiros, taxas de importação e impostos, incluindo IVA, de acordo com as leis do país para o qual os produtos são enviados, quando importar produtos adquiridos através do nosso site aos nossos parceiros de fabrico na China.

SECÇÃO 6 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Fizemos todos os esforços para apresentar, com a maior exatidão possível, as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 7 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do endereço de e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, ao nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartões de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 8 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou influência.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação da nossa parte. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos segundo os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 9 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua exatidão, não fornecemos garantias e não teremos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 10 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos), ou se, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 11 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio das suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, podem existir informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, tempos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter efetuado a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a terceiros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou regulamentos locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 14 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.

Concorda que, periodicamente, podemos retirar o Serviço por períodos de tempo indeterminados ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que a sua utilização ou incapacidade de utilizar o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do Serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis” para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.

Em caso algum a Restaurant.Lighting, os nossos administradores, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer baseados em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido em resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade da sua ocorrência. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 15 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Restaurant.Lighting e as nossas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por qualquer terceiro devido ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 16 - SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição continuará, ainda assim, a ser exequível na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 17 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação sobreviverão à cessação deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor salvo e até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, ao nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos cessar este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 18 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 19 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis.

SECÇÃO 20 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se existem alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 21 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para info@restaurant.lighting.